• Home
  • Todos os posts
  • Notícias
  • Publicações
  • Indenização

TRF-3 confirma condenação por publicações discriminatórias contra nordestinos

4 de maio de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza

A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas à população nordestina.

“O uso de termos depreciativos, com referência expressa a estado da federação ou a todo o conjunto de brasileiros provenientes das regiões Norte e Nordeste, traduziu evidente discriminação e prática de preconceito decorrente de origem geográfica”, afirmou.

As ofensas foram publicadas em 2014, no período da eleição presidencial. O acusado efetuou quatro postagens pelo Twitter com teor preconceituoso e discriminatório e menção à segregação de nordestinos, contendo termos chulos e degradantes. Ele atribui opções políticas a origem geográfica dos eleitores.

Ele afirmou ter feito as publicações de maneira impensada.

O desembargador federal afirmou, ainda, que a reiteração e a agressividade das palavras eliminaram qualquer dúvida sobre o elemento subjetivo da conduta, “que escapou por completo ao âmbito lícito da crítica política assertiva ou da reação forte e ingressou no terreno ilícito da propagação de discurso de ódio e menosprezo”, concluiu.

A pena fixada foi de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, com pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, e dez dias-multa. A Décima Primeira Turma também julgou cabível a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

0003585-56.2015.4.03.6130/SP

FONTE: CONJUR 04/05/2020

COMPARTILHE ESSE POST:

Navegação de Post

Post Anterior Atenderemos pessoalmente apenas casos urgentes.
Próximo Post Plano de saúde deve fornecer outra prótese ao usuário, no valor de R$ 170mil, mais adequada às necessidades dele, diz STJ

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sou a Marcia. Advogada. Há 33 anos eu fundei meu escritório de advocacia em Curitiba, sonhando em atuar só em processos de indenização. Deu certo. De lá prá cá faço isso todo dia. Trabalho com indenização. De todos os tipos, modos e jeitos.

Categorias
  • Erro médico
  • Indenização
  • Infecção Hospitalar
  • Notícias
  • Pensamentos
  • Publicações
Posts recentes
  • Hospital é condenado a indenizar paciente em R$50 mil por demora em diagnóstico
  • Enfermeira agredida por parentes de paciente em hospital público que não tinha segurança, deve ser indenizada em R$50 mil reais
  • DECISÃO JUDICIAL MANDA REGISTRAR O NOME DO PAI BIOLÓGICO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO, QUE JÁ CONTINHA O NOME DO SEU PAI SOCIOAFETIVO
  • Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
  • A Manobra de Kristeller (aplicação de pressão na parte superior do útero com o objetivo de facilitar a saída do bebê) é violência obstétrica. Atraso no parto. Bebê que nasce com sequelas. Indenização concedida.
Arquivo
  • janeiro 2021
  • setembro 2020
  • maio 2020
  • março 2020
  • janeiro 2020
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
Páginas
  • Todos os posts
  • Menina é arremessada de van de transporte escolar em movimento. Lesões corporais graves. R$ 50 mil de indenização
  • Pensando indenização. Vivendo indenização. Respirando indenização.
março 2021
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  
« jan    
Categorias
  • Erro médico
  • Indenização
  • Infecção Hospitalar
  • Notícias
  • Pensamentos
  • Publicações